Bem-vindo ao website “Essencial by Sílvia”.
Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da Venda de infoprodutos, serviços e produtos físicos no website www.essencialbysilvia.com, de ora em diante designado por “site”.
A navegação no site e a compra de qualquer infoproduto/serviço/produto através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais de venda.
As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Sílvia Cristiana Vaz Ferreira, doravante designada por Sílvia Ferreira, e o consumidor que efetue compras através do site.
A utilização do site e a compra de qualquer infoproduto/serviço/produto, pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação das presentes condições gerais de venda.
A Sílvia Ferreira reserva-se ao direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, as presentes Condições Gerais.
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
O site é propriedade de Sílvia Cristiana Vaz Ferreira, empresária em nome individual, com NIF 242103006, com morada fiscal em Oliveira de Azeméis.
OBJETIVO DO WEBSITE
As presentes Condições Gerais de contratação e utilização regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas no site, entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os infoprodutos, serviços e produtos e a Sílvia Ferreira enquanto pessoa responsável pela comercialização dos infoprodutos, serviços e produtos que se encontram descritos no website.
O utilizador compromete-se a utilizar este site em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.
Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na loja online, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do presente site.
Em geral, o consumidor deve utilizar o site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
A Sílvia Ferreira reconhece que a utilização que faça do site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através, do site.
DESTINATÁRIOS
O conteúdo é destinado a pessoas adultas (maiores de 18 anos) falantes da língua portuguesa.
ALTERAÇÕES DAS PRESENTES CONDIÇÕES
A Sílvia Ferreira reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do site sobre o preço dos infoprodutos, serviços e produtos.
Essas modificações servirão para uma melhoria do site, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo (textos, imagens, vídeos, podcast) é original e da autoria de Sílvia Ferreira. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização expressa.
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras, imagens reproduzidas, publicações, representadas no site encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do referido Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial no site ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.
Este site só utiliza os direitos protegidos de terceiros, como marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços, após a respetiva utilização do seu titular.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Todos os infoprodutos comercializados no site encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.
A Sílvia Ferreira declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Nestes casos, compete ao Cliente verificar junto das Autoridades locais as condições de importação ou de utilização de infoprodutos que pretende encomendar.
A Sílvia Ferreira não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos utilizadores.
As informações fornecidas neste site são de carácter educativo. A Aromaterapia não substitui acompanhamento médico. A Sílvia Ferreira não se responsabiliza pelo uso indevido da informação contida neste site.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não nos responsabilizamos por interrupções temporárias do site, falhas técnicas ou eventuais erros de informação.
CONDUTA DO CONSUMIDOR
O consumidor compromete-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de contratação e utilização, mais concretamente:
- Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site de conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
- Não utilizar identidades falsas;
- Facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a Sílvia Ferreira possa processar devidamente as encomendas;
- É expressamente vedado aos Consumidores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para a titular do site;
A Sílvia Ferreira declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato da entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Consumidor.
POLÍTICA COMERCIAL
A venda subjacente a cada compra efetuada realizada pela cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os infoprodutos e serviços são propriedade exclusiva da Sílvia Ferreira até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.
COPYRIGHT
Todo o conteúdo contemplado no presente site são propriedade da Sílvia Ferreira e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual.
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de conteúdos do site sem autorização prévia escrita concedida da Sílvia Ferreira é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
Em caso de violação, a equipa jurídica da Sílvia Ferreira usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.
CONTACTOS E SUPORTE
Para qualquer questão, entre em contacto através do e-mail: geral@essencialbysilvia.com
PREÇOS
Os preços dos produtos exibidos no site incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Os preços são todos cotados em euros (€).
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos, à taxa legal em vigor.
Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras.
Deverá ser pago o montante exato especificado na confirmação da encomenda.
Cada encomenda deverá ser paga individualmente.
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração.
A Sílvia Ferreira reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio.
Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
Ainda que o site seja atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros.
A Sílvia Ferreira não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.
INFORMAÇÃO
A Sílvia Ferreira reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do site sem aviso prévio, podendo fazer quaisquer alterações ao site e aos preços em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos infoprodutos, serviços e produtos será estipulado sempre no nosso site, salvo erro tipográfico.
CARÁCTER PESSOAL E INTRANSMISSÍVEL DAS COMPRAS
Todas as compras realizadas através do site são individuais, pessoais e intransmissíveis. Cada aquisição corresponde ao direito de utilização por um único cliente, não sendo permitido o acesso partilhado, cedido, revendido, alugado ou utilizado por terceiros que não o adquirente original.
O cliente compromete-se a não divulgar, partilhar ou permitir o acesso de terceiros às credenciais de login, conteúdos formativos, workshops ao vivo, gravações, materiais de apoio ou quaisquer outros recursos adquiridos.
Caso seja detetada partilha indevida de acessos ou utilização por terceiros não autorizados, a Sílvia Ferreira reserva-se ao direito de suspender ou cancelar imediatamente o acesso do cliente à plataforma e aos conteúdos adquiridos, sem que tal confira ao cliente o direito a reembolso ou compensação.
PRODUTOS E SERVIÇOS
Poderão ser disponibilizados cursos online, workshops, consultorias, livros e merchandise personalizado.
- A venda de produtos de aromaterapia, nomeadamente óleos essenciais e difusores, é feita diretamente pela empresa Young Living, sendo aplicáveis os Termos e Condições da marca.
- Merchandise Personalizado: o site disponibiliza artigos de merchandise personalizado, com designs originais criados pela equipa da Essencial by Sílvia em parceria com Mood by Mutti. A produção e expedição destes artigos são asseguradas pela parceira. As encomendas são processadas através do presente site.
PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA
- Serviços digitais (cursos, workshops, consultorias): disponibilização imediata após confirmação de pagamento.
- Produtos Young Living: a expedição, prazos e condições de entrega são da responsabilidade da Young Living, de acordo com os respetivos Termos e Condições, disponíveis em www.youngliving.com.
- Merchandise personalizado: expedição é efetuada pela Mood by Mutti no prazo médio de 10 a 15 dias úteis após a confirmação da encomenda. O prazo pode variar em função do destino e da transportadora. Entregas disponíveis em Portugal Continental, ilhas e outros países mediante possibilidade de entrega por transportadora e acordo com o cliente sobre o custo do envio.
POLÍTICA DE REEMBOLSO
- Cursos online: reembolso possível até 24h após a compra, desde que o conteúdo não tenha sido acedido.
- Workshops: sem possibilidade de reembolso, pois são de curta duração e o conteúdo é disponibilizado de imediato.
- Livro: aplica-se o direito de livre resolução no prazo de 14 dias após a receção, desde que o exemplar não tenha sido utilizado.
- Produtos físicos de aromaterapia (óleos e difusores): venda e responsabilidade direta da Young Living, aplicando-se a respetiva política.
- Merchandise personalizado: por se tratar de artigos feitos sob encomenda com design próprio, não existe direito de livre resolução, exceto em caso de defeito de fabrico ou erro na personalização.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
No site encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: MBWAY, Referência Multibanco, Cartão de Crédito e Paypal.
Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritas.
O Cliente, ao escolher o método de pagamento, pode optar pelo pagamento integral.
FATURAÇÃO
No momento da compra, caso o Cliente pretenda fatura com número de contribuinte, deve de enviar um e-mail para geral@essencialbysilvia.com, no prazo máximo de 5 (cinco) dia úteis, sob pena de a fatura ser emitida ao consumidor final.
No caso dos conjuntos de aromaterapia da Young Living, a mesma deve ser solicitada para o e-mail da marca: apoiocliente@youngliving.com.
PERÍODO DE FÉRIAS
A formadora Sílvia Ferreira reserva-se ao direito de usufruir de 22 dias úteis de férias anualmente.
Durante o período de férias, não será prestado qualquer tipo de suporte, acompanhamento ou respostas a questões relacionadas com os produtos ou serviços adquiridos.
As datas específicas do período de férias serão notificadas com, pelo menos, 10 dias de antecedência, através dos canais de comunicação habituais (email e grupos de alunas).
Após o término do período de férias, o suporte será retomado normalmente, de acordo com os prazos e condições estabelecidos nos termos gerais de suporte.
Recomenda-se às alunas e clientes que planeiem as suas interações e solicitações de suporte com antecedência, de forma a evitar quaisquer interrupções durante o período de férias.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Aquando a aquisição do curso “O Essencial da Aromaterapia” ou de algum dos conjuntos de aromaterapia, o cliente tem a possibilidade de integrar um grupo de acompanhamento no whatsapp. A sua presença no grupo é facultativa.
Ao entrar no grupo, o cliente aceita cumprir as seguintes regras:
- Tratar todos os membros com respeito e cortesia.
- Não fazer comentários ofensivos, discriminatórios ou de natureza abusiva.
- Manter a conversa focada na aromaterapia, o uso de produtos naturais e na troca de experiências relacionadas com a área.
- Respeitar o tempo e a disponibilidade dos outros membros, sendo paciente ao aguardar respostas aos feedbacks.
- Incentivar a colaboração e a ajuda mútua entre membros.
- Participar de forma ativa nas discussões, partilhas e questões do grupo.
- Não compartilhar informações pessoais ou sensíveis de outros membros sem consentimento.
- Não partilhar imagens ou “prints” de conversas realizadas no grupo com elementos exteriores ao grupo.
- Não partilhar nomes de clientes ou situações onde seja facilmente identificar quem são os intervenientes, mantendo a privacidade de elementos e não elementos do grupo.
- Não fazer questões relacionadas com outras formações que não as prestadas pela formadora Sílvia Ferreira.
- Não divulgar outras formações que não as prestadas pela formadora Sílvia Ferreira, sem autorização prévia.
- Não utilizar o grupo para divulgação de links que não estejam relacionados com o intuito do grupo sem autorização prévia.
- Não enviar mensagens privadas para nenhum dos participantes do grupo, sem autorização prévia.
- Evitar enviar mensagens repetitivas ou irrelevantes que possam ser consideradas “spam”.
- Não partilhar materiais protegidos por direitos autorais sem a devida permissão ou reconhecimento.
- Não utilizar o grupo para autopromoção ou promoção comercial, salvo com autorização prévia.
- Aceitar as decisões da formadora Sílvia Ferreira e da equipa “TEAM ESSENCIAL” perante a moderação e discussão de diferentes temáticas no grupo.
- A formadora Sílvia Ferreira reserva-se ao direito de alterar as regras do grupo a qualquer momento, desde que informando os elementos.
Caso em algum momento as regras não sejam cumpridas, a formadora Sílvia Ferreira reserva-se ao direito de eliminar o cliente do grupo de WhatsApp. Caso o cliente esteja mais de 3 meses sem qualquer interação no grupo, a equipa reserva-se ao direito de eliminar o contacto do cliente do mesmo.
Ao participar no grupo, o cliente autoriza a utilização da sua imagem e de comunicações que possam ser utilizadas como testemunhos para a formadora Sílvia Ferreira, sendo sempre respeitada a sua privacidade e mantendo-se os testemunhos anónimos, salvo autorização expressa do cliente.
A formadora Sílvia Ferreira poderá ser contactada pelo contacto de whatsapp sempre que necessário, tendo em consideração que a resposta pode não ser imediata.
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO (RAL)
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Entidade competente: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).
Mais informações disponíveis no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa.
CONTA DE UTILIZADOR E NEWSLETTER
Não é necessário criar conta para navegar no site. É possível subscrever uma newsletter, fornecendo nome e e-mail. Os dados recolhidos são usados apenas para comunicações da Essencial by Sílvia.
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Este site está em conformidade com a legislação de proteção de dados em vigor. Existe política de privacidade e aviso de cookies ativo.
APOIO AO CLIENTE
Para informações adicionais, esclarecimentos ou questões, pode contactar a Sílvia Ferreira via e-mail para geral@essencialbysilvia.com. Para questões relacionadas com os produtos da marca Young Living, deve coloca-las para o e-mail apoiocliente@youngliving.com, identificando-se com o seu número de membro (brand partner) e PIN, que lhe será disponilibizado aquando o seu primeiro pedido